- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022.
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 029/2022
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional prevista no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de Médico Veterinário e dá outras providências.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 029/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade do Programa Federal Criança Feliz e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 028/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 028/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2023
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 028/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 028/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 028/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 028/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.127/2013, que autoriza firmar convênio com agentes de integração de estágios públicos e privados, para a implantação e manutenção de Programa de Estágio de estudantes, em conformidade à Lei Federal nº 11788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 028/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei Municipal n° 028/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do CAPUT do Art. 3° da Lei Municipal nº 2.653/2020, que estabelece a Política Pública do Município de Tenente Portela/RS para esterilização de cães e gato, e implanta o Programa de Esterilização Animal - PEA, e dá outras providências.
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 028/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 027/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 027/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargos de técnico de referência e orientador social para execução do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 027/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 27/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 13/03/2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 027/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 027/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à Empresa na forma que específica a Lei Municipal n° 2.223/14, que cria o Distrito Industrial, e dá providências.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 027/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 027/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
- 17/10/2022
- Numero da Lei: 027/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 027/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 026/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 026/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade para o cargo de farmacêutico e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 026/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações