- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 006/2022
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.805/21, que declara situação de caráter excepcional, previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências, que passa a ter a seguinte redação.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 006/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2022.
- 17/10/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 006/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 006/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.
- 27/06/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 006/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 006/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 006/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 006/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 006/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Estabelece a Política Pública Municipal para compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e Povos Indígenas - Fortalecimento da Produção e compra de Alimentos Local - Compra Local.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o "Programa WiFi Livre", nas praças; escolas; salões comunitários e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Tramitação
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 005/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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