- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa Parceiro Social e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 036
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 036/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA. na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 035
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 19/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Altera a redação e cria artigos na Lei Municipal n° 069, de 17 de setembro de 1986 (Código de Edificação) e dá outras providências.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 18/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Altera a redação e cria artigos na Lei Municipal nº 069, de 17 de setembro de 1986 (Código de Edificações) e dá outras providências.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 17/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 16/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera a redação do Artigo 122 da Lei Municipal n° 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 16/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Requerimentos
- Status: Arquivados
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 15/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 14/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação do Artigo 253 da Lei Municipal n° 784/1999 que regulamenta os Vendedores Ambulantes e dá outras providências.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 14/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 13/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 13/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Institui a Semana e Dia Municipal do Rotaract Club.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 13/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 13/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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