- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APOIO
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 002/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 002/2022
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 002/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 002/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio aos (às) servidores (as) públicos (as) estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 002/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 002/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 002/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 002/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 002/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil – PLACOM e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DIRCE BRUN SPLENDOR - N° 002/2022
- Vereador(a): DIRCE BRUN SPLENDOR
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 002/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Itegrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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