- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2021.
- 04/11/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 12/2021
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 12/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2021.
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 12/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 12/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 11/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 11/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 11/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Altera os parágrafos 1º e 2º do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.767/2021 e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 11/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 10/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Tenente Portela a “Campanha Agosto Lilás”, e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 10/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2021.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 10/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2021.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 10/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 10/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 10/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2021.
- 13/12/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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