- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 04/2021
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Sinato Kenker Ribeiro - nº 04/2021
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2021.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 004/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídio dos conselheiros tutelares. Altera a redação do Caput do Art. 39 da Lei Municipal nº 1.452/2007 e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 004
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 003/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à produtor rural na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 03/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 03/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Microcrédito Juro Zero, de crédito emergencial no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 03/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo:
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 03/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Sinato Kenker Ribeiro - nº 03/2021
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2021.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 03/2021
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 03/2021
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 27 de Setembro de 2021.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 03/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 03/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 03/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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