- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 06/2021
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Título: Requerimento - Sinato Kenker Ribeiro - nº 06/2021
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2021.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 06/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 06/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2021.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2021.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 06/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CTG SENTINELA DA FRONTEIRA
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplausos ao CTG Sentinela da Fronteira de Tenente Portela, parabenizando a todos os integrantes, pela idealização da Geração e a Distribuição da Chama Crioula, cujo acendimento ocorrerá no Salto do Yucumã, Município de Derrubadas, pelas mãos de uma indígena. Em nome da patroa do CTG, Clair Boni Menegazzi, aplaudimos a todas as mulheres integrantes do movimento que participará do acendimento da Chama, no dia 10/09/2021, as quais utilizarão vestimentas em homenagem a heroína Anita Garibaldi.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Sinato Kenker Ribeiro - nº 05/2021
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2021.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 05/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2021.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual ao quadro de servidores da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 005
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 05/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2021.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 05/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021.
- 25/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 05/2021
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro de 2021.
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 05/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e ESF's do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 05/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2021.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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