- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Tenente Portela/RS para quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 067
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 066/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos incisos IX e XIII da alínea "A", parágrafo 2° e 3° da alínea "B" do Art. 3° da Lei Municipal n° 2.212/2014, que reorganiza e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 066
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 065/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Disciplina a Concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Tenente Portela/RS.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 065
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 064/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo na LOA e Autoriza abertura de crédito especial suplementar e ao Poder Executivo Municipal receber recurso Federal referente ao enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providências.
- 21/09/2021
- Numero da Lei: 064
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA e Autoriza abertura de crédito especial e ao Poder Executivo Municipal receber recurso Federal referente ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB), e dá outras providências.
- 21/09/2021
- Numero da Lei: 063
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 062/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 31/08/2021
- Numero da Lei: 062
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 061/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de gente de combate às endemias e dá outras providências.
- 14/09/2021
- Numero da Lei: 061
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 060/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA e dá outras providências.
- 01/09/2021
- Numero da Lei: 060
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 059/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e na LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 31/08/2021
- Numero da Lei: 059
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 057/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do § 2° do artigo 2°, da Lei Municipal n° 2.765, de 25 de Junho de 2021 que institui o Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor, denominado "Portela Juro Zero", no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- 23/08/2021
- Numero da Lei: 057
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 056/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera redação do § 2º do inciso I do artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.659, de 13 de Abril de 2020 que regulamenta a utilização de equipamentos de amplificação de som em veículos, concede a autorização, e dá outras providências.
- 13/08/2021
- Numero da Lei: 056
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 055/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do inciso III, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.596/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, conceder cessão de uso de veículo Ambulância Salvar/Samu/RS, repassar verbas, inserir metas no PPA e LDO, abrir crédito especial, e dá outras providências.
- 13/08/2021
- Numero da Lei: 055
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e na LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 14/07/2021
- Numero da Lei: 054
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal ao lançamento e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do exercício de 2022, incidente sobre os imóveis resultantes da individualização de loteamentos, excepcionando a aplicação de dispositivo do CTM, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências.
- 08/07/2021
- Numero da Lei: 053
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Municipal nº 052/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.095/2013, que dispõe sobre e Programa Municipal de Parceria para realização de obras de melhoria e dá outras providências.
- 06/07/2021
- Numero da Lei: 052
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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