- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera redação do caput do art. 39 e dá nova redação ao ANEXO II, da Lei Municipal n° 1.452/2007. Altera o ANEXO IV da Lei Municipal n° 537/1997 e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 002/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 002/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 002/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução n° 002/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Altera a Redação n° 202/2014, que institui o "Prêmio Mulher Destaque" no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 002/2023
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 002/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - SINATO KENKER RIBEIRO - Nº 002/2023
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 09 de Outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 002/2023
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 002/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE Saúde (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul)
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APOIO
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Apoio ao cumprimento imediato da Lei Estadual n° 15.958/2023, que "Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul"
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 002/2023
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI SOBRE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA SITUAÇÕES ADVINDAS DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme a Lei nº 1.886/2011, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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