- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências.
- 01/02/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2023
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 007/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 007/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 007/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 007/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 007/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.
- 27/06/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 007/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 007/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 007/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 007/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 007/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: O presente Projeto de Lei Ordinário dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 007/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargos de Odontólogo e Auxiliar de Consultório Odontológico para execução dos programas Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dá outras providências.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 007/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 24 de Outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 007/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022.
- 03/10/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Aproveitamento da água da chuva para lavagem de veículos em um Lava Car.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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