- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 024/2022
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 023/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 023/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal 2.230/2014 para fins de fixar o novo piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 023/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 023/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 023/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e dá Meliponicultura e dá outras providências.
- 25/05/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Substituido
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Título: Substitutivo ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 023/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 023/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder para Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela/RS a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 12/03/2021
- Numero da Lei: 023/2021
- Tipo:
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à PEC 23/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio à PEC 23/2021 – PEC dos Precatórios.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 022/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do caput do art. 3º e acrescenta o art. 3º-A à Lei Municipal nº 2.441/2017, que autorizou o município de Tenente Portela a realizar doação de imóveis de propriedade do município para fins de implantação de programa habitacional, de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, junto ao bairro São Francisco e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 022/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 022/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 022/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 022/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 022/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 022/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022.
- 03/10/2022
- Numero da Lei: 022/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 022/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Incluem disposição no PPA, LDO e LOA e autoriza abertura de crédito especial e ao Poder Executivo Municipal receber recurso estadual referente à Portaria nº 928/21-Complemetação ao recurso aplicado aos Eixos Estrutura e Cuidado Farmacêutico do Programa Farmácia Cuidar+; e Portaria SES nº 649/21 Programa Farmácia Cuidar + no estado do Rio Grande do Sul e regulamenta a transferência de recursos destinados a sua implementação em 2021, e dá outras providências.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 022/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 022/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a concessão de auxílio à empresa na forma que especifica a Lei Industrial, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 022/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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