- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Ficam vetados os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 005/2022, de 20 de janeiro de 2022, que concede revisão geral anual ao quadro de servidores da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Veto
- Status: Aprovado
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Título: Veto Parcial n° 002/2022
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a continuidade de atendimentos com atividades físicas aos grupos de idosos com aulas ministradas por professores de Educação Física no âmbito o Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Solidariedade
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à PEC de Transição
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 002/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: De acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de Setembro de 2006, dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Tenente Portela, Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o quadro de cargos e funções do Artigo 4° I, da Lei Municipal n° 2.158/2013 que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede Pública Municipal de Saúde durante a pandemia do COVID-19, e da outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Veto nº 002/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Veto total a emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 040/2021, de 06 de Junho de 2021.
- 18/10/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Veto
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria a frente de homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Tenente Portela/RS.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela-RS
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na rede de ensino municipal e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 001/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 001/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de apoio para criação do curso Técnico Pós-Médio em Enfermagem na Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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