- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de 2021.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 01/2021
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Título: Requerimento - Cláudio André da Silva - nº 01/2021
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2021.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 04/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE, TENDO COMO OBJETIVO FOMENTAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 01/2021
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO nº 01 - BANCADA DO MDB
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021, através dos Vereadores Luisa Silva Barth e Natanael Diniz de Campos, juntamente com a Vereadora Suplente Marilene Fátima Silveira.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Criação de Conselho Municipal de Arquitetura e Engenharia Civil.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 01/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Produzindo Renda, Garantido Sucessão", institui bônus para comercialização formal de leite, autoriza firmatura de convênio com empresas e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Ildo Scapini - n° 01/2021
- Vereador(a): ILDO SCAPINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021.
- 31/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 01/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Sinato Kenker Ribeiro - nº 01/2021
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2021.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Celso Ribeiro Queiroz - nº 01/2021
- Vereador(a): CELSO RIBEIRO QUEIROZ
- Ementa: Requerimento apresentado no dia 24 de maio de 2021.
- 24/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à redução de carga e exclui a disciplina de Educação Física
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Repúdio à medida constante na Portaria SEDUC/RS n° 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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