- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 012/2022
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 012/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 012/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 012/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2.743/21 prorrogando o prazo de vigência, desta que autorizou o Poder Executivo do município de Tenente Portela a majorar o valor limite do serviço de transporte de trabalhadores de que trata a lei municipal nº 2.628/2019, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e Geração de Renda, em virtude da epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 012/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 012/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 011/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 011/2023
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 011/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 011/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023
- 27/11/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 011/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 011/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 011/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 011/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 011/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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