- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do §1º do art. 130, art. 132, art. 133 e art. 134 e §1 do art. 164, da Lei Municipal nº 1.587/08, que instituiu o Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 019/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2023
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 019/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 019/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 019/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 019/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores da Brigada Militar de Tenente Portela – GABM e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 019/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do CAPUT e inclui paragrafo único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.657, de 24 de março de 2020 que declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autorizam contratação temporária para o cargo de Médico e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 019/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 018/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 2.896/2023 e dá outras providências.
- 27/02/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 018/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023
- 25/09/2023
- Numero da Lei: 018/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 018/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o número de vagas no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e o Anexo I, da Lei Municipal nº 573/1997, que reorganiza os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 018/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 018/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 018/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis para as seguintes empresas: Móveis Paludo, Oficina Moveleira São Pedro – Dorival Airtom Becker, Rogério Mauro Cocenski-ME, Centro de Formação Indígena e Afins, Utiliar Produtos de Limpeza, Ave Mais Agrícola, Ramon Pieber, Loureiro Santos, Brigada Militar, ASACIRS, AICAMP, Odirlei Canova, Paulo Henrique Batisti, Jair Rosalvo Schoninger
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 018/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 017/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 017/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023.
- 28/08/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações