- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: INCLUI DISPOSITIVO NA LDO E LOA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/02/2023
- Numero da Lei: 017/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 017/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte a Estudantes de Ensino Médio, Cursos de Nível Técnico e Ensino Superior (Universitário) e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 017/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.
- 27/06/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 017/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 017/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 017/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e determina outras providências.
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 017/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 016/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.902/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 016/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 016/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 016/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 016/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 016/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do Art. 44 e seu parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 2.579/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho tutelar e dá outras providências.
- 30/03/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 016/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 016/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 016/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tenente Portela/RS.
- 08/05/2021
- Numero da Lei: 016/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 015/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 015/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 015/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.900/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/02/2023
- Numero da Lei: 015/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 015/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 015/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 015/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 944, de 13 de dezembro de 2001, acrescentando no artigo 4º, os incisos XII, XIII, XIV, XV e XVI e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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