- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Cria cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Estruturantes e Zeladoria e altera o Quadro de cargos e funções do artigo 4º e anexo I, da Lei Municipal nº 2.158/2013, que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 011/2022
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 010/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 010/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 010/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 010/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 010/2023
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023.
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 010/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 010/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 010/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com a empresa RBS-TV Santa Rosa/RS.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 010/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022.
- 17/10/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 010/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 1° de agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 010/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 010/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 010/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 009/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 009/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 010/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 009/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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