- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Tenente Portela o "Dia da Bíblia"
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 074/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 074/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 074/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a instituição de Auxílio Alimentação ao quadro de servidores da Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 074/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 073/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 073/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 073/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Tenente Portela a firmar parceria com Mauri Zdanski para realização de obra de calçamento e dá outras providências.
- 28/11/2022
- Numero da Lei: 073/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 072/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do município de Tenente Portela, exclusivo para dívidas não tributárias, e dá outras providências.
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 072/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 072/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de médico e dá outras providências.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 072/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 071/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
- 25/10/2023
- Numero da Lei: 071/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 071/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia FPM e dá outras providências.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 071/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 070/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e Autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 070/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 070/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tenente Portela - PREFIS, e dá outras providências.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 070/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre o ressarcimento de despesas a conselheiros municipais.
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 069/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Extingue e cria cargo em comissão, altera padrão de função gratificada e altera o Quadro de Cargos e Funções do artigo 4º e anexo I, da Lei Municipal nº 2.158/2013, que trata dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal de Tenente Portela, e dá outras providências
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 069/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 09/10/2023
- Numero da Lei: 068/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 068/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 067/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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