- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 005/2023
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Título: Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Tenente Portela-RS ao Doutor Luís Gustavo Negri Garcia.
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 005/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 005/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 005/2023
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 19 de Junho de 2023
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 005/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 005/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 005/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.
- 13/06/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 005/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2022.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 005/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 005/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.833, de 12 de abril de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 005/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 005/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 005/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de repasse para concessão de subvenção econômica a Associação Círculo de Máquinas e ajuda mútua de Tenente Portela. Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA. Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- 27/01/2023
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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