- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 03/2021
-
Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 03/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 03/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2021.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio à venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Repúdio e Contrariedade à PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal Tenente Portela e dá outras providências.
- 26/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 02/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio á privatização da CORSAN
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Repúdio ao anunciado processo de privatização da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN.
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 002/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a conceder 30 horas de máquina para realização de terraplanagem, aquisição de máquinas para produção e cedência à empresa Industria e Comércio de Bebidas Demari LTDA, na forma que especifica a Lei Municipal de incentivo aos Empreendimentos-Empreender do Município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 002
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Requerimento - Cláudio André da Silva - nº 02/2021
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 12 de Abril de 2021.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Aplausos a Liga Feminina de Combate ao Câncer
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos a Liga Feminina de Combate ao Câncer
- 23/11/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio à Federalização da RS-163
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 232/2020 (Federalização da RS-163).
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Requerimento - Sinato Kenker Ribeiro - nº 02/2021
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 19 de Abril de 2021.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 02/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 02/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio ao "Movimento Pró-Ponte", que visa a construção da ponte sobre o Rio Uruguai.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações