- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 15/05/2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 150/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 58/2023
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Título: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de carreira, cargos, funções e remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 147/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 57/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 08/05/2023.
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 53/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 24/04/2023.
- 08/05/2023
- Numero da Lei: 132/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 47/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 17/04/2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 110/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 079/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
- 19/12/2023
- Numero da Lei: 079/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tenente Portela para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
- 27/12/2022
- Numero da Lei: 079/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 078/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tenente Portela para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
- 19/12/2023
- Numero da Lei: 078/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 078/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar a transposição de dotações orçamentárias no órgão Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana. Autoriza realizar subvenção Social a APAE e dá outras providências.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 078/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 077/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder desconto para o pagamento de IPTU do exercício de 2024 e dá outras providências
- 11/12/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.579, de 17 de abril de 2019, criando o adicional de risco de vida para os Conselheiros Tutelares do Município de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 077/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 076/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 076/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder desconto para o pagamento de IPTU do exercício de 2013 e dá outras providências.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 076/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 075/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Cria os componentes do Município de Tenente Portela/RS, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
- 20/11/2023
- Numero da Lei: 075/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 075/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de Médico e dá outras providências.
- 07/12/2022
- Numero da Lei: 075/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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