- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 01/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2021
-
Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a Atletas e Escolinhas que representam o Município em competições e dá outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 004/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Reconhecendo a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física como essenciais para a população, em tempo de crises ocasionais para a população, em tempo de crises ocasionais por moléstias contagiosas de catástrofes naturais.
- 15/03/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede reajuste salarial ao quadro de empregados e cargos da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 003/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real da Empresa Pública Rádio Municipal e dá outras providências.
- 12/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 003/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 003/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Formação da Comissão Especial para discussão e eventual alteração do Regimento Interno da Casa, conforme requerido pelos Vereadores. Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - MAURO JOSÉ LUDWIG - N° 003/2023
- Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 003/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 003/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 003/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - SINATO KENKER RIBEIRO - Nº 003/2023
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023
- 27/11/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações