- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria o inciso X e altera a redação do § 2º, ambos no artigo 150 da Lei Complementar Municipal n° 01-2014, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 003/2022
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ESTUPRO COMETIDO POR UM MÉDICO A UMA PACIENTE EM MOMENTO DO PARTO.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Veto Parcial n° 003/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Fica vetado o seguinte dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022, de 20 de janeiro de 2022, que reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela, conforme redação do artigo supracitado a seguir descrito.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Veto
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Institui a Ficha Limpa no Município de Tenente Portela-RS, na nomeação de Servidores e cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e das outras providências.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 003/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui o dispositivo LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
- 11/01/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Anteprojeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2021
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Institui o Programa Auxilio Emergencial no âmbito do Município de Tenente Portela- RS, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19, e da outras providências.
- 19/04/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera a redação do caput de Art. 39 e dá nova redação ao anexo II, da Lei Municipal n 1.752/2007. Altera o anexo IV da Lei Municipal 573/1997 e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2024
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a Revisão Geral Anual ao quadro de Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 002/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - MAURO JOSÉ LUDWIG - N° 002/2023
- Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual que prevê a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 002/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela.
- 17/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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