- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 001/2023
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 001/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUISA BARTH E NATANAEL CAMPOS
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Autoriza a realização de projeto e obras necessárias para alteração de carga elétrica para modalidade trifásica, na comunidade de Perpétuo Socorro, na zona rural do município de Tenente Portela-RS.
- 05/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - MAURO JOSÉ LUDWIG - N° 001/2023
- Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 001/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023.
- 13/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Colocação de guarda municipal em tempo integral nas escolas municipais, e a instalação de sistema de videomonitoramento nos ônibus que realizam o transporte escolar, bem como nos prédios das escolas municipais.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE APLAUSO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Aplauso e reconhecimento a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tenente Portela
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH, JAINE SALES E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a revisão geral anual ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 13/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 001/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DIRCE BRUN SPLENDOR - N° 001/2022
- Vereador(a): DIRCE BRUN SPLENDOR
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei n° 97/2022, protocolado no dia 04/05/2022 que proíbe rodeios e eventos que envolvam animais no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS E HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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