- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações das Sociedades Civis em regime de mútua cooperação, conforme Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação (Art. 137 RI)
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA E MAURO JOSÉ LUDWIG
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 001/2022
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Emenda modificativa/aditiva ao artigo 7º, parágrafo único da Lei Municipal 2.871 de 14 de outubro de 2022, “QUE REGULAMENTA A CEDÊNCIA E/OU PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2018, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TENENTE PORTELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: O presente Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Tenente Portela, institui o capítulo voltando aos indígenas.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - GURIAS DO YUCUMÃ
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 001/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA E LUISA SILVA BARTH
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2022.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS.
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022.
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - SINATO KENKER RIBEIRO - Nº 001/2022
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 07 de Março de 2022.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 001/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 001/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre o controle do mormo e anemia infecciosa equina no município de Tenente Portela/RS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 001/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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