- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe sobre a criação de nome e rua no âmbito do município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
-
Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 001/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Veto Parcial nº 001/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Ficam vetados os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 004/2022, de 19 de janeiro de 2022, que concede revisão geral anual e aumento real aos servidores ativos e inativos do quadro geral, do quadro do magistério, efetivos e contratados temporariamente, cargos em comissão, funções gratificadas e subsídios dos conselheiros tutelares. Altera a redação do caput do Art. 39 da Lei Municipal nº 1.452/2007 e dá outras providências.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Veto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria cargo no Quadro Geral dos Servidores Municipais e altera redação do anexo I, da Lei Municipal nº 573/97, que organiza os quadros dos cargos e funções públicas dos servidores municipais e dá outras providências.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 001/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2022.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 001/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2022.
- 09/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Contrariedade a PLC 48/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Contrariedade PLC 48/2022, onde em essência se impõe a limitação de investimentos do estado por período maior, ou seja, 9 anos onerando a sociedade gaúcha em aproximadamente 74 bilhões, de uma dívida que já foi paga.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 001/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de janeiro de 2022.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 001/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 07 de Janeiro de 2022.
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Ante Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública Municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Veto nº 001/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Veto ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021, que estabelece Política Pública Municipal para compra institucional de alimentos da agricultura familiar e povos indígenas – fortalecimento da produção e compra de alimento local - compra local.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Veto
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei Complementar nº 01/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Insere inciso X Art. 150, da Lei Complementar Municipal nº 01/2014, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, isentando do Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis localizados no Distrito Industrial Osvaldo Trentin, pelo período de 03 anos e da outras providências.
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO -NILSON GOMES DA SILVA - Nº 01/2021
- Vereador(a): NILSON GOMES DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2021.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.041, de 14 de novembro de 2012, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 11/01/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 001/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à temática de combate à violência às mulheres e meninas no plano pedagógico das escolas da rede pública municipal de ensino.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações