- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
- 21/08/2023
- Numero da Lei: 059/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 059/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 059/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA, LDO E LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- 05/09/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao FPSTP (RPPS) e dá outras providências.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 058/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o inciso I do art. 32, da Lei Municipal nº 1.452/2007, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação que compõem o Magistério Público Municipal e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuniário aos servidores públicos municipais ativos.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 057/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 057/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 2.837/2022 e dá outras providências.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera art. 1º da Lei Municipal 2.230/2014 que fixou o novo piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, em cumprimento à emenda constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 056/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação da emenda e dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.833/2022, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte a Estudantes de Ensino Médio, Cursos de Nível Técnico e Ensino Superior (universitário) e dá outras providências.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos das rodovias ERS 330 e RST 472 e dá outras providências.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 055/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 055/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Projeto de Lei Executivo nº 055/2022: Autoriza o município a firmar convênio com a Associação de Apaes e Amigos dos Excepcionais de Tenente Portela, para a ampliação de atendimento terapêutico especializado, com recursos orçamentários decorrentes de Emendas Parlamentares a LDO/2022 e dá outras providências.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 055/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 054/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição e posterior doação de tablets a Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Indígena, situada no Município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 054/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 054/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 2.628/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de incentivo a geração de emprego e transporte de acesso a empregadores e dá outras providências.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 053/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui e oficializa a "Feira do Frango", e dá outras providências.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 053/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 053/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Lei Municipal 2.230/2014 para fins de fixar o novo piso dos Agentes Comunitários de Saúde em cumprimento à Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens de bens e cedência à empresa localizada em Tenente Portela, na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011, e dá outras providências.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 052/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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