- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 003/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 003/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera o padrão de função gratificada e altera o anexo II da Lei Municipal n° 2.113/2013 - quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara de Vereadores de Tenente Portela e dá outras providências.
- 01/03/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 003/2023
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 003/2023
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 003/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2022.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 003/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 003/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 003/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 003/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 003/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DIRCE BRUN SPLENDOR - N° 003/2022
- Vereador(a): DIRCE BRUN SPLENDOR
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 003/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 003/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 06 de Junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 003/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
- 21/02/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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