- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a realizar Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização da sede da Câmara de Vereadores.
- 06/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução n° 001/2023
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 001/2023
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA A RÁDIO PROVÍNCIA FM 100.7 DE TENENTE PORTELA PELOS SEUS 34 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA E REGIÃO
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR FURINI, LUIS CLAUDIR, LUISA BARTH E NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimento apresentado na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Dispõe o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no âmbito do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN).
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Aplauso
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Aplauso para a Escola Estadual de Educação Básica Cléia Salete Dalberto, pelas comemorações dos 81 anos de história e aprendizado em Tenente Portela/RS.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Moção de Apoio a Criação da 2º Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela/RS
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): MAURO JOSÉ LUDWIG
- Ementa: Institui o Programa de Gratificação Especial Mensal de Horas Trabalhadas aos Motoristas e Operadores de Máquinas lotados nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e de Políticas Estruturantes e Zeladoria de Tenente Portela-RS, e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de ao Projeto de Lei 543/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência doméstica.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - SINATO KENKER RIBEIRO - Nº 001/2023
- Vereador(a): SINATO KENKER RIBEIRO
- Ementa: Requerimento feito na Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2023.
- 28/08/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 001/2023
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 001/2023
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Autoriza a alteração do padrão de remuneração no Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município de Tenente Portela, altera o Anexo I da Lei Municipal 573, de 1997 e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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