- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 004/2022
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 004/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 004/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Autoriza a adesão do Poder Legislativo à Ata de Registro de Preços do Poder Executivo Municipal, oriunda do Pregão Presencial nº 21/2022, para fins de aquisição de cestas básicas para os servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 004/2022
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 004/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 004/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Declara a Praça do Imigrante como local oficial de eventos e do Acampamento Farroupilha e dá outras providências.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Veto n° 004/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Veto ao Projeto de Lei n° 05/2022 de 04 de abril de 2022 de iniciativa do Legislativo - Por inconformidades materiais, legais e constitucionais .
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Veto
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 004/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2022.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 004/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 004/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
- 14/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Suinocultura, Avicultura e Pecuária leiteira no Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Moção de Apoio a abertura de auditoria para que os associados tenham conhecimento sobre as contas e os investimentos realizados pelo IPÊ-SAÚDE e IPÊ-PREV do estado do Rio Grande do Sul.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 004/2022
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 1° de Agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 004/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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