- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal no Município de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 032/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2023
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 032/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
- 05/12/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 032/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos agentes públicos municipais de Tenente Portela/RS e dá outras providências
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 032/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de profissionais para atuarem na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 032/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Moção de Repúdio a PEC 32/2020
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio a PEC 32/2020 – PEC da Reforma Administrativa, que está tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 32/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 031/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.579, de 17 de abril de 2019 que “Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar e dá outras providências”.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 031/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 031/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 68, da Lei Municipal nº 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 031/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022.
- 28/11/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 031/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de Médico e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 031/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente e inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 030/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 030/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: O presente projeto de lei altera a redação do artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.611/2019, que firmar convênio com a associação do desenvolvimento comunitário (ADESCON) e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 030/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 030/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos incisos V e VII do § 2º, artigo 3º da Lei Municipal nº 1.329/2006, que estabelece normas de funcionamento e competência do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 030/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 029/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2023
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 029/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera redação dos Arts. 2º e 8º, inclui Art. 9º da Lei Municipal nº. 2.628/2019 que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Geração de Emprego e Renda através do custeio do transporte dos empregados e dá outras providências
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 029/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações