- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Altera a redação do Art. 10 da Resolução nº 267/2021 (Regimento Interno).
- 27/12/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 005/2022
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 005/2022
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2022.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 005/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui no âmbito do município de Tenente Portela a Política Municipal de Proteção aos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
- 04/04/2022
- Numero da Lei: 005/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 005/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA e LDO. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 005/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 004/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao Grupo de Apoiadores das Brigada Militar de Tenente Portela – GABM e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 004/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 004/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 004/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Institui o Programa Municipal de práticas integrativas e complementares e de educação popular em saúde no âmbito do Município de Tenente Portela e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 004/2023
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2023
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 004/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023.
- 26/06/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 004/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2023.
- 07/08/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 004/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 004/2023
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - DERLI DA SILVA - N° 004/2023
- Vereador(a): DERLI DA SILVA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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