- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 007/2022
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 007/2022
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 007/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 007/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivos no PPA, LDO e LOA. Autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 007/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 006/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 006/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 005/2024
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para o cargo de operador de máquinas e dá outras providências
- 18/01/2024
- Numero da Lei: 006/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação do município de Tenente Portela/RS, a Copa C.E.R. Miraguai de Categorias de Base, e dá outras providências
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 006/2023
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023.
- 04/09/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 006/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 006/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023.
- 02/10/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Inclui na programação oficial alusiva às comemorações do aniversário do município de Tenente Portela/Rs
- 04/12/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas que especifica e dá outras providências.
- 31/01/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 006/2023
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA - Nº 006/2023
- Vereador(a): CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA (CLAUDINHO PEREIRA)
- Ementa: Requerimentos feitos na Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Para o Executivo Municipal inclua na LDO e LOA para o ano de 2023 a construção de cisternas em prédios públicos e incentive sua implantação em bairros para serem usados em forma de mutirão.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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