- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a Redação do Art. 49 e 51 da Lei Municipal nº 2.711, de 11 de dezembo de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Tenente Portela/RS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 014/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 014/2021
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 013/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 013/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 013/2023
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 013/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a cedência de bens a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 07/02/2023
- Numero da Lei: 013/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 013/2022
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022.
- 07/11/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 013/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria do parque de iluminação do município com pagamento parcelado e dá outras providências.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 013/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 013/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2022.
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 013/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUCIANO BERTA FILIPIN - N° 013/2022
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 012/2023
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 012/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023.
- 12/06/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente e inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e dá outras providências.
- 07/02/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 012/2023
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 012/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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