- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
- 19/07/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação
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Título: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Moção de Aplausos aos profissionais da área da saúde do município de Tenente Portela nas ações incansáveis de zelo, atenção, prevenção e tratamento aos pacientes com suspeita de contágio pelo COVID-19 em nosso município, bem como a conquista da Premiação do Município, que teve o melhor índice de vacinação contra a COVID-19.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 02/2021
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 02/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 001/2022:
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Assistência Técnica para habitação de interesse social (ATHIS) pública e gratuita no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento - Dirce Brun Splendor - n° 01/2021
- Vereador(a): DIRCE BRUN SPLENDOR
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2021.
- 25/11/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - JAINE SALES (DIUBE) - N° 01/2021
- Vereador(a): JAINE SALES (DIUBE)
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Reajusta os subsídios dos agentes políticos de Tenente Portela e dá outras providências.
- 21/01/2022
- Numero da Lei: 001
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 01/2021
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUIS CLAUDIR DOS SANTOS - N° 01/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI - N° 01/2021
- Vereador(a): HEITOR HENRIQUE GROSS FURINI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2021.
- 14/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI - N° 01/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Indicação (Art. 137 RI) - nº 01/2021
- Vereador(a): LUCIANO BERTA FILIPIN
- Ementa: Cria bônus remuneratório aos servidores públicos municipais que realizem deslocamento a serviço no perímetro urbano de Tenente Portela sem a utilização de veículos públicos.
- 31/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Requerimentos - Itomar Ortolan - nº 01/2021
- Vereador(a): ITOMAR ORTOLAN
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2021.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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