- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o repasse de recurso financeiro ao CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao Covid-19
- 05/07/2021
- Numero da Lei: 051
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/2021
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação asfáltica em vias públicas específicas e dá outras providências.
- 28/06/2021
- Numero da Lei: 050
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional, previsto no artigo 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para emprego público de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.
- 23/06/2021
- Numero da Lei: 049
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 048/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos à Associação Beneficente Nova Vida de Tenente Portela e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 048
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 047/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial autoriza e o Poder Executivo Municipal a receber recursos para aquisição e cessão de uso de Equipamentos ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela vírus e dá outras providências.
- 21/06/2021
- Numero da Lei: 047
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA e autoriza abertura de crédito especial e ao Poder Executivo Municipal receber recurso Federal para custeio no âmbito da Atenção Primaria á Saúde para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 046
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA e autoriza abertura de crédito especial e ao Poder Executivo Municipal receber recurso Federal para desenvolvimento das ações estratégicas de apoio a gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Pandemia do Corona vírus, e dá outras providências.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 045
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Define como de interesse público o apoio ao acesso de munícipes ao Ensino Superior através do subsidio ao custeio do seu transporte até as Universidades ou Faculdades, autoriza a conceder auxílio aos estudantes para o custeio das despesas e dá outras providências
- 17/06/2021
- Numero da Lei: 043
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 18/06/2021
- Numero da Lei: 043
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 042/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Ratifica a natureza jurídica do consórcio CONDESUS Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras providências.
- 13/06/2021
- Numero da Lei: 042
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei Municipal n° 041/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Programa ao pequeno Empreendedor, denominado "Portela Juro Zero", no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da Pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19), e dá outras providências.
- 13/06/2021
- Numero da Lei: 041
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 040/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências.
- 06/06/2021
- Numero da Lei: 040
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza pagar serviço de Pessoa Jurídica, com abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 27/05/2021
- Numero da Lei: 039
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Prorroga, excepcionalmente, no exercício de 2021, o cumprimento da obrigação prevista no artigo 157, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 01/2014), em razão da pandemia decorrente do Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 038
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o Anexo I de que trata o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.599/19- listagem de beneficiários de casas habitacionais em imóveis públicos do Loteamento especial popular "Bairro Popular Modelo", e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 037
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações