- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022.
- 12/12/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 026/2022
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 026/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 026/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para emprego público de agente comunitário de saúde e dá outras providências.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 026/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para cargo de Psicólogo para atender as escolas municipais e dá outras providências.
- 23/03/2021
- Numero da Lei: 026/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 025/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2023
- 30/10/2023
- Numero da Lei: 025/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro Voluntário do Município de Tenente Portela, de acordo com o art. 128 CE, autoriza firmatura de convênio, abertura de crédito especial e repasse mensal de valores, permissão de uso de bem público.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 025/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 025/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 025/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Vista Gaúcha/RS, objetivando o transporte de alunos e dá outras providências.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 025/2022
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.
- 26/09/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Municipal nº 025/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro ao 3º DPR-Presídio Estadual de Três Passos/RS, através da AMUCELEIRO, e inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, e autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 22/03/2021
- Numero da Lei: 025/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 024/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à empresa Antônio Leandro Topper para instalação de frigorífico de peixes, cria Distrito Industrial e dá outras providências.
- 12/03/2021
- Numero da Lei: 024/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 024/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária de agente visitador do PIM para atender a Terra Indígena do Guarita e dá outras providências.
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 024/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - LUISA SILVA BARTH - N° 024/2023
- Vereador(a): LUISA SILVA BARTH
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023
- 23/10/2023
- Numero da Lei: 024/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 024/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 11/04/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - NATANAEL DINIZ DE CAMPOS - N° 024/2022
- Vereador(a): NATANAEL DINIZ DE CAMPOS
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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