- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Renascer e do Beco próximo à rua Potiguara e dá outras providências.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 038/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 038/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 038/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 2.837/2022 e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 038/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar nº 001, de 24 de dezembro de 2014, que instituiu o Código Tributário do Município; dispondo sobre as alterações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incluídos pela Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020 e Lei Complementar nº 183, de 22 de setembro de 2021; autoriza a realização Convênio ou protocolo com Municípios interessados e/ou entre os entes municipais e o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – CGOA, criado pela Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; bem como dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelo município e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no âmbito do Município de Tenente Portela, em relação a Lei Complementar nº 175, de 23 de dezembro de 2020.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 037/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 037/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos de convênio e repassar ao Hospital Santo Antônio-Tenente Portela/RS, e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 037/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 036/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Desafeta imóvel do patrimônio municipal autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 036/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 035/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para a função de agente de manutenção e limpeza urbana e dá outras providências.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 035/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 035/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social para a Associação Hospitalar Santo Antônio de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 035/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de técnico de enfermagem e enfermeiro, dá outras providências.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 034/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 034/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial, e autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos para Manutenção das Unidades de Saúde de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de motorista e dá outras providências.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 034/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 033/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 33/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 20/03/2023.
- 03/04/2023
- Numero da Lei: 033/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 033/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 62, da Lei Municipal nº 2.546, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 033/2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no artigo 37, IX, da CF/88 e autoriza a contratação temporária para atendimento da necessidade do programa federal Criança Feliz e dá outras providências.
- 12/04/2021
- Numero da Lei: 033/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021 onde autoriza a compra de enfeites natalinos e demais tens utilizados na iluminação pública do nosso município.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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