- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza a aquisição de bens e cedência à empresa localizada em Tenente Portela, na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011, e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 045/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2023
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 045/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera dispositivos do regime jurídico dos servidores municipais, Lei n° 2.546/2018 e altera dispositivos do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação que compõem o Magistério Público Municipal de Tenente Portela, Lei n° 1.452/2007 e dá outras providências.
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 045/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Reprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 44/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 10/04/2023.
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 044/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 044/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o município de Tenente Portela ceder bens públicos móveis a produtor rural na forma que especifica a Lei Municipal nº 1.902/2011 e dá outras providências.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 044/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 044/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO E LOA, autoriza abertura de crédito especial, no orçamento municipal, por Superávit Financeiro e dá outras providências
- 06/06/2022
- Numero da Lei: 044/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 043/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso de bem imóvel público, a título gratuito, à cooperativa mista povos indígenas e agricultores familiares - COOPERFAMILIAR.
- 22/05/2023
- Numero da Lei: 043/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 042/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para atendimento da necessidade de Médico Veterinário e dá outras providências.
- 15/05/2023
- Numero da Lei: 042/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 042/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no Art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para a função de Agentes de Manutenção e Limpeza Urbana e dá outras providências.
- 23/05/2022
- Numero da Lei: 042/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição para a Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela/RS. Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 041/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 041/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera a redação do artigo 1º incluindo parágrafo 3º a Lei Municipal n° 637/1997, que torna obrigatória a instalação de portas de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.
- 16/05/2022
- Numero da Lei: 041/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: RESPOSTA AO OFÍCIO N° 40/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Respostas sobre os requerimentos e proposições apresentados na Sessão Ordinária do dia 03/04/2023.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 040/2023
- Tipo: Resposta de Informações
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 040/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 040/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza abertura de Crédito Especial no Órgão Secretaria de Saúde e Saneamento, para cobrir despesas com Auxílio Alimentação dos servidores e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 040/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Inclui dispositivo no PPA, na LDO e LOA, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 039/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Executivo n° 039/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Declara situação de caráter excepcional previsto no art. 37, IX, da CF/88 e autoriza contratação temporária para o cargo de cuidador residente e dá outras providências.
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 039/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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